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  Postado por: Blog Categoria: Nacional Data: 26/01/2012  
 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Djaci Alves Falcão morreu, nesta quinta-feira (26/1), em Recife. Aos 92 anos e natural de Monteiro (PB), Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967, e assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Martins Vilas Boas. O velório está sendo realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O sepultamento será nesta sexta-feira (27/1), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. 
Casado com Maria do Carmo de Araújo, Djaci é pai de Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Conceição e Luciano.
Formado pela Faculdade de Direito de Recife, em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz de diversas comarcas e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integrou, ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1966, foi eleito presidente...
 
   
   
  Postado por: Blog Categoria: Nacional Data: 26/01/2012  
 
A liminar que permitia que candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil,  fizessem novas provas foi suspensa nessa quarta-feira (25/1). A decisão é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar Agravo de Instrumento apresentado pelo Conselho Federal da OAB para reformar a decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins, que determinou a reaplicação das provas.
A desembargadora entendeu que a determinação para que fossem aplicadas novamente as provas aos reprovados nas disciplinas de Direito Penal e Direito Constitucional não configura parte do pedido feita à juiza de primeiro grau. Para ela a juíza  decidiu mais do que lhe foi pedido. “Não se trata, como considerado na decisão, de deferimento parcial da antecipação de tutela, pois a determinação de que sejam aplicadas novarnente provas pratico-profissionais aos candidatos reprovados nas disciplinas Dìre...
 
   
   
  Postado por: Blog Categoria: Regional Data: 26/01/2012  
 
Professor de jiu-jitsu era campeão amazonense e brasileiro da modalidade.Adolescente foi apreendido hoje suspeito de assaltar um empresário.
Um adolescente de 17 anos, apreendido nesta quinta-feira (26) suspeito de assaltar a casa de um empresário confessou ter atirado contra o professor de jiu-jítsu Diego Alencar Trindade, morto na noite do dia 27 de dezembro de 2011, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus.
Segundo o titular da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), Orlando Amaral, o adolescente confessou ter matado o professor com riqueza detalhes. Ainda segundo o delegado, o adolescente disse que, no dia do crime, ele os outros suspeitos foram para o bairro do Dom Pedro com a intenção de roubar um automóvel para praticar assaltos na cidade. "O grupo tentava roubar um veículo quando o professor de jiu-jítsu viu a ação dos infratores e tentou interceptar os assaltantes, colocando o carro para cima deles, então o adolescente se aproximou e efetuou o disparo contra o lutador", explicou o delegado.
O adolescente de 17 anos foi apreendido na companh...
 
   
   
  Postado por: Blog Categoria: Regional Data: 26/01/2012  
 
Operação visa combater mercado negro de compra e venda de ouroAção deve cumprir 49 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal do Amazonas (PF/AM) deflagrou, nesta quinta-feira (26), a "Operação Parvo" em Manaus e no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 Km da capital. A ação pretende combater o mercado de compra e venda de ouro oriundo de garimpos ilegais em São Gabriel da Cachoeira. A Operação também é realizada em outros estados da Federação, como São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás. De acordo com a PF, as investigações iniciaram no final do ano de 2009, e levaram à identificação de uma rede ilegal de comércio do mineral na cidade de Manaus. Durante as investigações foram identificados desde garimpeiros, receptadores, compradores, financiadores e clientes em outros estados da federação envolvidos no esquema. Segundo o delegado de Polícia Federal Daniel Ottoni, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrim...
 
   
   
  Postado por: Blog Categoria: Regional Data: 26/01/2012  
 
9 unidades são específicas para adultos e 4 para crianças e adolescentes.Implantação depende de negociações entre governantes, diz Ministério.
O Amazonas terá 13 novas Unidades de Acolhimento destinadas a usuários de crack, álcool, outros tipos de drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar, e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção. As unidades fazem parte de um conjunto de ações lançadas no fim de 2011 sobre o tratamento de dependentes químicos no país. A portaria que institui os locais foi divulgada, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU). No Amazonas, nove unidades terão capacidade para 15 pessoas e serão destinadas ao acolhimento adulto, para pessoas com idade a partir de 18 anos. As outras quatro unidades terão disponibilidade de dez vagas e serão destinadas crianças e adolescentes de dez a 18 anos e de ambos os sexos.
De acordo com as informações do DOU, em cada unidade, profissionais da saúde vão atender aos us...
 
   
 
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